21 2461-0300

Quem pode solicitar isenção de impostos na compra de carro zero?

Quem pode solicitar isenção de impostos na compra de carro zero?

Por: Gabriela Rabinovici

A isenção de impostos para portadores de necessidades especiais na compra de um veículo zero é um direito segundo a lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Os descontos chegam a 25% do valor total do carro, além de vantagens como a isenção de IPI, ICMS, IPVA e rodízio municipal no caso da cidade de São Paulo. Mas você sabe quem pode ter direito a esses benefícios?
Estão incluídas pessoas com síndrome de Down, mal de Parkinson, nanismo, próteses internas e externas, escoliose acentuada, neuropatias diabéticas, hepatite C, HIV positivo, entre outros. No caso de deficiências severas que impossibilitem a condução, os PNE podem apresentar representantes legais, que passam a ter direito ao desconto.
Confira a lista:
Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).
Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).
Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).
Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).
Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).
Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).
Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).
Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20º ou ambos (e familiares).
No entanto, vale atentar para algumas limitações: para isenção total, o carro deve ser fabricado no Brasil e não passar dos R$ 70.000. Acima disso, apenas o IPI é descontado e mesmo nesse caso o abatimento pode valer a pena. As picapes ficam de fora.
Atenção!
As deficiências dependem de avaliação médica para serem confirmadas. É necessário dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia. Em seguida, o condutor deverá procurar a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, ele deve se dirigir à Secretaria Estadual de Tributação e solicitar a isenção. O processo costuma ser longo. A primeira aquisição demora, no mínimo, oito meses.

Leia mais:

Saiba mais sobre carros adaptados para pessoas com deficiência:

Saiba mais sobre carros adaptados para pessoas com deficiência

Os benefícios da câmera veicular:

Os benefícios da câmera veicular

Carlos

Open chat