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O que fazer se for parado na blitz da Lei Seca?

O que fazer se for parado na blitz da Lei Seca?

Por: Gabriela Rabinovici

A Lei Seca completou nove anos no Brasil. Com ela, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos do motorista. No entanto, mesmo após a proibição de associar álcool e direção, para muitos brasileiros, beber e dirigir ainda é uma prática.

Em novembro de 2016, com a lei nº 13.281, a lei seca mudou. Mudaram também, os valores das multas, que passaram para R$2.934,70.

Saiba o que pode acontecer se você for pego na Lei Seca:

Em primeiro lugar, em momento algum tente fugir, pois isso poderá trazer consequências bem mais graves.

Dirigir embriagado configura crime, mas é importante saber que você não é obrigado a soprar o bafômetro. Nenhuma pessoa é obrigada a produzir provas contra si mesmo, entretanto, a recusa é considerada uma infração gravíssima.

O motorista que não soprar, recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste. Ele é multado em R$ 2.934,70, tem a carteira de habilitação recolhida e o direito de dirigir fica suspenso por um ano. Além disso, o veículo é apreendido caso não haja outro motorista habilitado e autorizado a conduzi-lo no momento.

Se o motorista for suspenso, deverá cumprir a pena administrativa de um ano e realizar um curso de reciclagem. Quando tiver o certificado do curso, deverá apresentá-lo ao Detran (ou órgão competente na região) e pedir a baixa do processo e a retirada da carteira de habilitação.

Caso haja condenação administrativa, ele passa a responder a um inquérito criminal por crime de trânsito. Se for condenado criminalmente, fica sujeito ao cumprimento de uma pena de seis meses a três anos de detenção, que pode ser convertida em prestação de serviços.

O motorista que se recusa a fazer o teste pode recorrer contra as punições. Basta apresentar o recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração) para tentar revogar as punições relativas à infração ou recorrer à Justiça.

Se não for constatado sinais de embriaguez, o motorista é liberado sem autuação, ainda que o mesmo se recuse a fazer o teste do bafômetro.

Atenção!

Se houver reincidência na recusa de fazer o teste durante o período de um ano da suspensão, será aplicada a multa em dobro e a habilitação do motorista será cassada. O condutor só poderá pedir uma nova habilitação dois anos depois da cassação do documento.

Valorize a vida! Quando for sair e beber, volte de carona ou utilize outros métodos de locomoção como transporte público ou taxi.

Saiba mais:

Os benefícios do sensor de embriaguez:

http://www.widmen.com.br/dicasautomotivas/os-beneficios-do-sensor-de-embriaguez/

Conheça os elementos básicos da direção defensiva:

http://www.widmen.com.br/dicasautomotivas/conheca-os-elementos-basicos-da-direcao-defensiva/

Carlos

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