21 2461-0300

Cancelada resolução que exigia curso para renovar CNH

Cancelada resolução que exigia curso para renovar CNH

Por: Gabriela Rabinovici

Foi revogada a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação.

Criada no dia 6 de março, a Resolução 726 de 278 páginas foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia 8 e previa que todos os condutores habilitados nas categorias A e/ou B deveriam participar de curso teórico de 10 horas/aula em direção e realizar prova teórica, além dos exames médicos, para renovarem suas carteiras de habilitação.

Além disso, o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a primeira CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas, entre outras alterações.

A regra valeria a partir do dia 5 junho de 2018, mas após muitas críticas e polêmica acabou sendo cancelada. Houve preocupação sobre o aumento da burocracia e a elevação dos custos para o cidadão, embora o Denatran tenha informado que iria incentivar os Detrans a oferecer de forma gratuita o curso de aperfeiçoamento para renovação da CNH.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A habilitação precisa ser renovada a cada cinco anos (sendo quatro com a definitiva e mais um de permissão para dirigir no caso da primeira CNH). Para motoristas idosos, o intervalo é de três anos. Atualmente, motoristas com CNH vencida têm até 30 dias para fazer a renovação. Confira aqui: https://goo.gl/aMDBUZ o passo a passo para renovar a sua.

Veja algumas mudanças recentes ainda válidas:

– CNH vai virar cartão com chip até 2019

– Inspeção veicular será obrigatória até o final de 2019

– Placas do Mercosul começam a valer em dezembro

Fique por dentro:

Levou multa? Saiba como proceder?

https://www.widmen.com.br/dicasautomotivas/levou-multa-saiba-como-proceder/

Quem pode solicitar isenção de impostos na compra de carro zero?

https://www.widmen.com.br/dicasautomotivas/quem-pode-solicitar-isencao-de-impostos-na-compra-de-carro-zero/

Carlos

Open chat