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Bombas de combustíveis à prova de fraudes entrarão em vigor

Bombas de combustíveis à prova de fraudes entrarão em vigor

Por: Gabriela Rabinovici

A bomba dos postos tem um dispositivo que mede a quantidade do combustível que é abastecido. Essa informação tem que ir até o display da bomba, no entanto, criminosos vêm aperfeiçoando cada vez mais as técnicas para fraudar os equipamentos, fazendo com que eles mostrem uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do carro. O ato criminoso prejudica não só os consumidores, mas também os revendedores.

A fim de reduzir a fraude conhecida popularmente como “bomba baixa”, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou um novo Regulamento Técnico Metrológico (RTM) por meio da Portaria 559/2016, publicada em dezembro. O RTM prevê a substituição de todas as bombas de combustíveis fabricadas até 2019 por novos modelos dotados de tecnologia que incorporam princípios de criptografia assimétrica.

A portaria do Inmetro estabelece que as bombas em uso nos postos de combustíveis deverão ser retiradas do mercado no prazo de 6 a 15 anos, de acordo com o ano de fabricação. Para bombas fabricadas em 2004, por exemplo, o prazo para substituição é de 72 meses. Já para os equipamentos fabricados até 2019, o prazo é de 180 meses.

É importante saber que a identificação da fraude custa ao posto a interdição da bomba até que o problema seja sanado e multas de pelo menos R$ 20 mil, além do risco de um processo criminal.

Entretanto, no caso de bombas autuadas pelo Inmetro por fraude, a substituição por novas bombas aprovadas pelo RTM deverá ser imediata. Segundo o advogado do Sincopetro Diego Jabur, qualquer fraude detectada a partir de 36 meses da publicação da portaria, obrigará o revendedor a substituir a bomba, independentemente do ano de fabricação.

Já os consumidores precisam estar atentos caso o valor do combustível esteja muito abaixo da média. O ideal é abastecer o carro com combustíveis de qualidade em postos de confiança.

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Carlos

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